Poupe tempo para as coisas importantes em Portugal

Saber mais

Imposto sobre imóveis em Portugal: o que tem de pagar sobre a sua casa

Comprar casa implica custos. Saiba qual é o imposto sobre imóveis em Portugal e veja como varia, em função da região.

A maioria dos estrangeiros que chega a Portugal com o objetivo de viver no país acaba por comprar casa. Se este é o seu caso, dizemos-lhe qual é o imposto sobre imóveis em Portugal, para não ser apanhado desprevenido. E saiba que, além dos impostos associados à transação em si, há ainda uma taxa anual que terá que pagar, em função do valor da sua habitação. 

O primeiro imposto que terá que pagar pela sua casa é o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Trata-se do valor a pagar ao Estado sempre que há uma compra de habitação. Este cálculo incide sobre o maior dos dois valores: valor patrimonial tributário do imóvel ou sobre o valor declarado na escritura de compra e venda. Sobre o maior destes dois valores é aplicado o IMT.

Veja a tabela para as habitações próprias e permanentes:

Valor sobre que incide o IMT

(em euros)

Taxas percentuais
Marginal Média (*)
Até 92 407 0 0
De mais de 92 407 e até 126 403 2 0,537 9
De mais de 126  403 e até 172 348 5 1,727 4
De mais de 172 348 e até 287 213 7 3,836 1
De mais de 287 213 e até 574 323 8
Superior a 574 323 6 (taxa única)

Fonte: Autoridade Tributária 2019

Imposto do selo

Para quem vai comprar casa em Portugal há ainda outro imposto que terá que pagar pela sua casa: o imposto do selo. Esta taxa incide sobre o valor da escritura. O comprador do imóvel paga um imposto de 0,8% sobre a transação, no ato da escritura.

Há ainda um imposto do selo para quem compra casa com crédito à habitação. Neste caso, o imposto é de 0,6% sobre o valor do crédito.

Imposto Municipal sobre Imóveis

Além dos impostos que são pagos apenas no momento da aquisição da casa, há outro imposto sobre a sua casa que terá que pagar todos os anos enquanto mantiver o imóvel: o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI).

As taxas de IMI são fixadas anualmente pelo município da área de localização dos imóveis. No caso dos prédios urbanos, o município pode aplicar uma taxa entre 0,3% e 0,45%, enquanto nos prédios rústicos, o imposto é de 0,8%. 

Lisboa, região que recebe mais de 45% dos membros da comunidade francesa em Portugal, aplicou a taxa mínima de 0,3%, em 2018. No Norte de Portugal, o Porto decidiu-se por uma taxa mínima de IMI de 0,324%. Em Braga, a taxa de IMI varia entre 0,3% e 0,35%, consoante os concelhos. 

Mais a sul, no Algarve, Vila Real de Santo António, Castro Marim e Portimão são os municípios que aplicam a taxa mais elevada: 0,45%.

Não é preciso pagar de uma vez

O IMI é pago anualmente. Mas não é preciso pagar tudo de uma vez, ainda que tenha essa possibilidade, caso assim o prefira. O Fisco envia aos contribuintes a carta de pagamento do IMI em abril, para que esta contribuição seja liquidada durante o mês de maio. Quando o valor do IMI supera os 100€ e é inferior a 500€, pode pagar o imposto em duas prestações, em maio e novembro. Se ultrapassar os 500€, o IMI pode ser pago por três vezes: maio, agosto e novembro.

Pode ainda pagar o IMI por débito direto. Para escolher esta forma de pagamento pode ir ao portal das finanças ou dirigir-se aos serviços locais. É uma boa forma de não se esquecer e evitar multas.

Agora que já sabe os impostos que tem a pagar, conheça as condições oferecidas pelo NOVO BANCO pelo crédito à habitação. E saiba quais são as vantagens da conta NB Golden Key, para quem está a mudar-se para Portugal.

Está a pensar numa mudança para Portugal?

De que preciso para comprar casa?

Ler artigo

O parceiro certo para financiar a sua casa

Saber mais