Ir viver para outro país é uma grande mudança. Arranjar casa é uma das primeiras tarefas a fazer. Se optou por comprar casa através de crédito à habitação, explicamos-lhe como obter um crédito em Portugal e quais as condições oferecidas.
O mercado imobiliário português vive um período muito favorável, suportado pelo bom momento da economia nacional e pelo interesse que o país tem atraído. E tem sido também acompanhado por uma maior apetência do setor financeiro nacional para financiar a compra de casa. Os valores concedidos pela banca para crédito à habitação têm vindo a aumentar e o spread a recuar.
Antes de mais, deve começar por verificar as condições oferecidas pelos bancos e pedir simulações junto destes. As entidades irão calcular a sua taxa de esforço, ou seja, qual a percentagem que o empréstimo e outras mensalidades fixas representam no orçamento familiar. Partindo da sua situação financeira, o banco irá apresentar-lhe uma proposta.
A importância da avaliação do imóvel
A avaliação do imóvel é uma das fases mais importantes da contratação do crédito. É a partir deste valor que vai conseguir perceber qual o montante máximo que pode pedir no crédito à habitação.
As recomendações do Banco de Portugal aconselham as instituições financeiras a financiarem um máximo de 90% do valor do imóvel, quando se trata de habitação própria e permanente. Nos empréstimos com outras finalidades que não a habitação própria e permanente, a percentagem máxima é de 80%. Os bancos só podem dar 100% do financiamento quando os créditos forem para imóveis detidos pelas próprias instituições e para contratos de locação financeira imobiliária.
Outro dos limites fixados tem a ver com o prazo do empréstimo. O prazo máximo do empréstimo é de 40 anos, desde que a idade máxima dos proponentes, no termo do empréstimo, não exceda os 80 anos.
Spread versus TAEG
Um dos custos mais relevantes do crédito é o spread, uma componente da taxa de juro do crédito à habitação que é definida pelo banco caso a caso e que resulta numa margem de lucro para a própria instituição financeira.
A margem de lucro apresentada pelos bancos varia, contudo, em função dos produtos associados ao crédito que vai contratar. Quanto maior for o envolvimento com o banco, ou seja, quanto mais produtos tiver, menor será o spread. Mas é importante calcular os custos totais associados ao empréstimo.
Mas mais do que o spread da casa deve perceber qual o valor da Taxa Anual Efetiva Global (TAEG) — o custo total suportado pelo cliente que adquire um determinado crédito — e do Montante Total Imputado ao Consumidor (MTIC). São estas taxas que dizem quais os custos reais que teremos com o crédito que pretende contratar.
Taxa variável ou taxa fixa?
Outra decisão que terá de tomar é escolher a taxa associada ao crédito. Pode optar por taxa fixa, taxa variável ou taxa mista.
A maioria dos créditos à habitação em Portugal ainda é indexada a uma taxa variável, ou seja, à Euribor. Ainda assim, a procura de créditos à habitação com opção de taxa fixa tem vindo a aumentar.
Caso se decida pela taxa variável, o mais provável é que seja fixada a 12 meses (a maioria dos bancos já só tem taxa a 12 meses), pelo que a prestação apenas mudará uma vez por ano.
Quanto à taxa fixa, esta pode ser pela totalidade do prazo do empréstimo ou apenas por alguns anos. Tudo depende das suas expectativas. Se não quiser sentir oscilações na prestação, a taxa fixa pode ser a decisão mais ajustada.
Quais as despesas do crédito em Portugal
Comprar casa tem vários custos associados. Desde logo terá de suportar custos associados à documentação para contratar o crédito, registos e impostos. É necessário pagar o estudo da operação, a avaliação do imóvel, a preparação da minuta do contrato e a formalização.
Além das despesas pagas ao banco, terá ainda que pagar o imposto do selo sobre a transação (0,8%), o imposto do selo sobre o crédito, o registo da escritura e o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis).
A escritura pode ser feita na conservatória, num notário ou no portal Casa Pronta.
Seguros associados
A contratação de um crédito à habitação em Portugal tem seguros associados, que habitualmente são exigidos pela entidade que financia a operação. Antes de mais, terá de contratar um seguro multirrisco e um seguro de vida. Enquanto o primeiro cobre eventuais danos causados ao imóvel, o segundo garante perda da habitação por morte ou invalidez dos titulares, assegurando que a dívida fica liquidada numa situação destas.
Em Portugal, é obrigatório por lei a contratação de um seguro contra risco de incêndio do edifício. Além destes seguros há outros opcionais, como o seguro de recheio.
Documentos necessários para a escritura
A escritura é o momento em que concretiza o processo de compra de casa. Depois de ter escolhido o imóvel, contratado o crédito e de ter tratado de todas as burocracias basta apenas assinar a escritura para que a casa seja sua. Por isso, certifique-se de que não se esquece de nada. Eis os documentos que terá que levar:
- Documentos de identificação;
- Contrato promessa de compra e venda do imóvel;
- Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios;
- Certidão de teor;
- Caderneta Predial Urbana ou Pedido de inscrição do Prédio na matriz (Modelo I do IMI) emitidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira;
- Licença de utilização;
- Ficha Técnica da Habitação;
- Certidão de Infraestruturas;
- Certidão Toponímica;
- Pagamento do Imposto do Selo;
- Liquidação do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis);
- Caso o imóvel já tenha uma hipoteca associada, é necessário apresentar uma declaração do valor em dívida e a extinção dessa mesma dívida.
