São muitos os estrangeiros que decidem comprar casa em Portugal, seja para passar férias ou para residir. A qualidade de vida, a proximidade com o centro da Europa, o clima ameno, a gastronomia e as vantagens fiscais são os principais motivos.
Também deseja ser proprietário de uma casa em Portugal? Se sim, continue a ler este artigo. Já em seguida, explicamos-lhe, passo a passo, tudo o que deve fazer.
Tenha quem o represente e aconselhe
Se ainda não vive em Portugal, é recomendável ter um advogado que o represente e aconselhe durante o processo de compra. Este especialista pode informá-lo sobre os custos, os documentos necessários e os trâmites legais a seguir para comprar casa em Portugal.
Peça o NIF
Para comprar casa em Portugal é necessário ter Número de Identificação Fiscal (NIF). Este documento pode ser obtido nos balcões de atendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ou nos balcões das Lojas de Cidadão. Se for cidadão comunitário, basta apresentar o seu documento de identificação civil. Caso contrário, deve apresentar o seu passaporte.
Caso ainda não tenha residência em Portugal, terá de nomear um representante fiscal (o seu advogado, por exemplo).
Encontre a casa dos seus sonhos
O passo seguinte é escolher a casa dos seus sonhos. Defina as características que são mais importantes para si e para a sua família. Quer estar junto ao mar ou na cidade? Prefere um apartamento ou uma vivenda? Precisa de uma garagem ou não consegue viver sem um terraço?
Antes de avançar no processo de comprar casa em Portugal deve definir também o montante que pretende investir.
A localização é outro aspeto importante a considerar. Os preços das casas, bem como os impostos sobre o imobiliário (IMI e AIMI), variam consoante a localidade. Cidades de Portugal: em qual quer viver?
Se pensa comprar uma casa com área útil de 80 metros quadrados, deve procurar uma casa com 100 metros quadrados de área bruta. Em Portugal, as descrições das habitações consideram sempre a área bruta, a superfície total da habitação que se mede pelo perímetro exterior.
Depois de decidir que tipo de casa quer e o sítio preferido para viver, é tempo de começar a procurar. Em Portugal, existem muitas agências imobiliárias que podem ajudá-lo a encontrar a casa perfeita e orientá-lo em todo o processo (até à escritura).
Informe-se sobre os preços das casas
Os preços das casas em Portugal são, no geral, elevados, mas mais acessíveis quando comparados com outros países europeus como França ou Reino Unido.
O município de Lisboa apresenta o preço mediano da habitação mais elevado do país (3 296 €/m2), muito acima do preço mediano da habitação nacional (1 197 €/m2), seguido dos municípios vizinhos de Cascais (2 824 €/m2) e de Oeiras (2 434 €/m2). Os dados são do relatório do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) sobre “Estatísticas de Preços da Habitação ao nível local” e referem-se aos últimos 12 meses acabados em março de 2021 (veja a tabela abaixo).
Na região norte do país, o município do Porto destaca-se com um preço mediano da habitação de 2 233 €/m2.
Já no Algarve, uma das regiões mais procuradas pelos estrangeiros para comprar casa em Portugal, os municípios de Loulé (2 217 €/m2), Albufeira (2 063 €/m2), Tavira (2 058 €/m2) e Lagos (2 025 €/m2) são os que apresentam preços medianos da habitação mais elevados.
Municípios em Portugal com os preços mais elevados
| Concelho | Valor |
| Lisboa | 3 296 €/m2 |
| Cascais | 2 824 €/m2 |
| Oeiras | 2 434 €/m2 |
| Odivelas | 2 071 €/m2 |
| Porto | 2 233 €/m2 |
| Loulé | 2 217 €/m2 |
| Albufeira | 2 063 €/m2 |
| Tavira | 2 058 €/m2 |
| Lagos | 2 025 €/m2 |
Fonte: INE
Formalize a compra
Encontrou a casa ideal? Não perca tempo e decida-se a comprar uma casa em Portugal. Para tal, deve assinar um contrato-promessa de compra e venda, adiantando parte do valor de compra (sinal). Esta é uma forma de formalizar o negócio e as condições em que este se faz. Se o vendedor se arrepender, terá direito a receber o dobro do sinal pago. Mas atenção, se for você a desistir, perde o sinal.
Recolha a documentação necessária
- Em primeiro lugar, é necessária a Certidão do Registo Predial do imóvel. É o documento que mostra a composição de determinado prédio, a legitimidade de quem faz a venda e se o imóvel tem alguma hipoteca ou penhora sobre ele. Pode pedir a Certidão de Registo Predial e a informação predial simplificada em formato digital no Registo Predial online, sem precisar de perder tempo em filas de espera.
- Também a Caderneta Predial pode ser solicitada num serviço de Finanças ou através do Portal das Finanças. Através deste documento poderá ver a situação fiscal do imóvel.
- Por fim, consulte o Plano Diretor Municipal (PDM) da autarquia correspondente para ter a certeza de que não há qualquer projeto de obras públicas que possa prejudicar o valor da propriedade.
E confirme a Licença de Utilização do imóvel para ter a certeza de que está legalizado para habitação. Este documento também está à sua disposição nos serviços da Câmara Municipal do concelho onde está a habitação que deseja comprar. Aproveite e peça a Ficha Técnica de Habitação, com as principais características técnicas do imóvel.
Se recorrer a uma agência imobiliária para comprar casa em Portugal, esta ajudá-lo-á a obter toda a documentação necessária.
Assine a escritura
A assinatura da escritura marca a última etapa do processo de compra. A partir desse momento torna-se o novo proprietário da casa.
Na altura da escritura, terá de pagar o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT).
Depois, é só tratar da mudança para a sua casa em Portugal.
