Quem vai viver para um país diferente procura o máximo de informação sobre alguns dos aspetos fundamentais do destino, tais como o estilo de vida ou o funcionamento dos sistemas de educação e de saúde. Neste caso, contamos-lhe tudo o que precisa de saber sobre o sistema de saúde português.
Sistema público
É assegurado pelo Estado através do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e é o que atende a maior parte da população no país. O SNS abrange a população de Portugal continental, compreende toda a gama de cuidados de saúde primários e diferenciados e é um direito para todos.
Os cuidados de saúde prestados pelo SNS são assegurados por várias entidades:
- Agrupamentos de centros de saúde (ACES): tratam da prestação de cuidados de saúde primários às comunidades locais. Cada ACES abrange vários centros de saúde. Os centros de saúde são as unidades básicas do SNS para atendimento e prestação de cuidados de saúde, a que se recorre quando se tratam de situações não urgentes. Neles, além de médicos de família e clínica geral, médicos de saúde pública e enfermeiros, trabalham técnicos de serviço social, higienistas orais, técnicos de saúde ambiental, nutricionistas e psicólogos. É ali que são feitas as consultas de rotina, de enfermagem, de planeamento familiar, bem como a administração de todas as vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinação. O centro de saúde geralmente abrange a área de um município;
- Unidades locais de saúde (ULS): incluem todos os centros de saúde e hospitais numa cidade ou região, num único estabelecimento integrado responsável pela prestação de cuidados de saúde primários e diferenciados;
- Hospitais: prestam sobretudo cuidados de saúde diferenciados. A maioria integra centros hospitalares, que administram várias unidades hospitalares localizadas na mesma cidade ou região.
Hospitais públicos em Lisboa
- Hospital de Santa Maria
Avenida Professor Egas Moniz, 1649-035 Lisboa - Hospital Pulido Valente
Alameda das Linhas de Torres, 117 1769-001 Lisboa - Hospital de São Francisco Xavier
Estrada do Forte do Alto do Duque, 1449-005 Lisboa - Hospital de Egas Moniz
Rua da Junqueira, 126, 1349-019 Lisboa - Hospital de Santa Cruz
Avenida Professor Dr. Reinaldo dos Santos, 2790-134 Carnaxide - Hospital de São José
Rua José António Serrano, 1150-199 Lisboa - Hospital de Santo António dos Capuchos
Alameda Santo António dos Capuchos, 1169-050 Lisboa - Hospital Santa Marta
Rua de Santa Marta, 1169-024 Lisboa - Hospital Dona Estefânia (pediátrico)
Rua Jacinta Marto, 1169-045 Lisboa - Hospital Curry Cabral
Rua Beneficência 8, 1050-099 Lisboa - Hospital Beatriz Ângelo
Avenida Carlos Teixeira, 514 Loures - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca
IC19, 2720-276 Amadora - Hospital de Cascais Dr. José de Almeida
Avenida Brigadeiro Victor Novais Gonçalves, 2755-009 Alcabideche
Hospitais públicos no Porto
- Hospital de São João
Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto - Hospital de Santo António
Largo do Professor Abel Salazar, 4099-001 Porto - Hospital de Magalhães Lemos
Rua Professor Álvaro Rodrigues, 4149-003 Porto
Hospitais públicos no Algarve
- Hospital de Faro
R. Leão Penedo, 8000-386 Faro - Hospital de Portimão
Estr. do Poço Seco, 8500-338 Portimão - Hospital de Lagos
Rua do Castelo dos Governadores 14, 8600-563 Lagos
Como ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde
Para ter acesso ao SNS enquanto residente em Portugal, é preciso ter um número de utente. Para obter este número deve dirigir-se ao centro de saúde da sua área de residência ou a uma Loja do Cidadão e apresentar o documento que comprova que reside em Portugal.
Se for cidadão da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça, deve solicitar o documento S1 no país de origem. Este formulário permite que beneficie de cuidados de saúde em Portugal, mesmo que seja abrangido por um sistema de segurança social de um outro país da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou da Suíça. Este documento deve ser entregue no Centro Distrital de Segurança Social (CDSS) da área de residência em Portugal. Depois de lhe ser devolvida uma cópia, tem de se dirigir ao centro de saúde que lhe for indicado e pedir o número de utente, se estiver a residir no país, ou, se estiver apenas de passagem por Portugal, para poder ter acesso ao SNS.
Se for brasileiro e estiver por um curto período de tempo em Portugal, tem direito a recorrer ao SNS. Para isso, é necessário que possua o Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM (ou P4), emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil — um certificado gratuito que garante aos brasileiros os mesmos direitos de acesso à saúde pública que os portugueses no país, e vice-versa. Se residir legalmente em Portugal e tiver mais de 18 anos, também pode solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, e tem, por isso, acesso ao SNS.
As taxas moderadoras
O SNS tem um pequeno custo: as taxas moderadoras. Uma consulta de medicina geral e familiar, por exemplo, custa €4.50. Uma consulta de especialidade tem o valor de €7 e um atendimento em urgência polivalente custa €18.
No entanto, há pessoas que podem ficar isentas do pagamento desta taxa, tais como os menores de 18 anos, os desempregados ou pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, por exemplo.
Sistema privado
É assegurado por grandes grupos privados, que podem ter hospitais, clínicas ou ambos.
Os serviços prestados têm um custo mais elevado do que no Serviço Nacional de Saúde. No entanto, os preços podem ser menores se tiver um seguro de saúde, em que paga um valor mensal, que cobre uma percentagem de tudo o que gastar em hospitais e clínicas particulares.
A vantagem do sistema privado é que, como o atendimento geral nos hospitais públicos pode levar mais tempo, com um seguro de saúde, conseguirá mais rapidamente ser atendido num hospital privado, pagando mais ou menos o mesmo que no público.
Hospitais privados em Lisboa
Hospitais privados no Porto
Hospitais privados no Algarve
Além destes, há hospitais de natureza social, que são as unidades hospitalares detidas por instituições particulares de solidariedade social (IPSS), nomeadamente pelas Santa Casa da Misericórdia. Muitos destes têm acordos com o SNS e recebem financiamento público.
Subsistemas de saúde
Há vários subsistemas públicos e privados de saúde, criados no âmbito de ministérios, bancos, seguradoras e outras instituições, para prestação de cuidados de saúde aos seus trabalhadores ou associados.
Alguns subsistemas dispõem dos seus próprios estabelecimentos de saúde, onde os seus beneficiários podem usufruir diretamente dos serviços aí prestados — tais como o Hospital das Forças Armadas, o Hospital SAMS e a rede de clínicas SAMS.
