Covid-19: o que está a ser feito em Portugal

Se está a viver em Portugal durante o surto de Covid-19, temos várias informações úteis para si, como as medidas adotadas pelo Estado português, a situação das ligações aéreas de e para o país, o acesso por terra a Portugal, bem como links úteis com contactos das embaixadas e consulados.

O novo coronavírus, que causa a doença Covid-19, está a paralisar o mundo. Dos continentes habitados, todos reportaram casos da nova estirpe deste vírus, que já obrigou ao isolamento e ao lockdown em vários países.

Identificado pela primeira vez na China em dezembro de 2019, o entretanto denominado SARS-Cov-2 rapidamente saltou as fronteiras da cidade chinesa de Wuhan (na província de Hubei) e espalhou-se um pouco por todo o mundo.

No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o surto de coronavírus como uma emergência de saúde pública de interesse internacional. No dia 11 de março, a mesma organização declarou pandemia.

Neste artigo, vamos reunir algumas das informações mais úteis para si no âmbito deste surto de Covid-19. 

Covid-19: O que é e principais sintomas  

O SARS-Cov-2 faz parte de uma grande família de vírus: os coronavírus. Há já algum tempo que são conhecidas infeções por outros coronavírus em humanos, que podem ir desde uma simples constipação a infeções respiratórias mais graves, como a SARS (2002) e a MERS (2012). Este novo agente nunca tinha sido identificado anteriormente em humanos. A doença causada por esta nova estirpe chama-se Covid-19.  

Segundo a OMS, os sintomas mais comuns são:

  • Febre;
  • Cansaço;
  • Dificuldade respiratória

Algumas pessoas podem ter dores corporais, congestão nasal, nariz a pingar, dores de garganta ou diarreia. Há pessoas que, apesar de infetadas pelo vírus, não desenvolvem sintomas — são assintomáticos.

De acordo com a OMS, cerca de 80% das pessoas recuperam sem necessitar de tratamento especial, enquanto há quem desenvolva pneumonia grave com insuficiência respiratória aguda, falência renal e de outros órgãos, podendo inclusivamente culminar numa eventual morte.

Há grupos de pessoas que sofrem um maior risco de desenvolver sintomas mais graves. São eles: os idosos (70 anos ou mais), as pessoas com outras doenças crónicas associadas, como diabetes, doenças cardiovasculares, doença oncológica, hipertensão ou doença crónica respiratória, bem como quem tem o sistema imunitário comprometido.

Quem tiver sintomas de Covid-19, não se deve dirigir às urgências, mas sim ligar para o SNS24 e seguir as indicações que lhe forem dadas. O número de telefone é o 808 24 24 24.

Para saber mais sobre a doença, os sintomas e o tratamento, pode consultar a Organização Mundial de Saúde e a Direção Geral da Saúde (DGS).

As medidas do Estado português

Para ajudar a conter o surto de Covid-19, os governos um pouco por todo o mundo tomaram medidas para tentar evitar um grande pico no número de casos. O governo português não foi exceção e também já tomou várias medidas, como o restabelecimento do controlo das fronteiras terrestres com Espanha, que durou até ao dia 30 de junho.

Em articulação com a União Europeia (UE) e países do Espaço Schengen, foi também tomada a decisão de suspender os voos provenientes de países terceiros, que durou até ao dia 30 de junho. Estas restrições aplicaram-se a viagens não essenciais e começaram no dia 19 de março. 

Estado de alerta em Portugal

Vigora agora, desde o dia 1 de julho, o estado de alerta em Portugal continental, enquanto a região de Lisboa e Vale do Tejo passou para uma situação de contingência (nível intermédio) e 19 freguesias da área metropolitana de Lisboa (todas as freguesias de Amadora e Odivelas, seis freguesias de Sintra, duas freguesias de Loures e a Freguesia de Santa Clara em Lisboa) mantêm o estado de calamidade.

Portugal Continental – Estado de alerta

As principais medidas são:

  • Confinamento obrigatório para doentes e pessoas em vigilância ativa;
  • Mantêm-se regras sobre distanciamento físico, uso de máscara, lotação, horários e higienização;
  • Ajuntamentos limitados a 20 pessoas;
  • Proibição de consumo de álcool na via pública;
  • Contraordenações: de 100 a 500€ (pessoas singulares) e de 1.000 a 5.000 (pessoas coletivas).

Lisboa e Vale do Tejo – Estado de Contingência

As medidas adicionais são:

  • Encerramento de estabelecimentos comerciais às 20h, exceto nos casos de: restauração para serviço de refeições e take-away, supermercados e hipermercados (até às 22h), abastecimento de combustíveis, clínicas, consultórios e veterinários, farmácias, funerárias, e equipamentos desportivos;
  • Proibição de venda de álcool nas estações de serviço;
  • Ajuntamentos limitados a 10 pessoas.

19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa – Estado de calamidade

As medidas adicionais são:

  • Dever cívico de recolhimento domiciliário;
  • Proibidas feiras e mercados de levante;
  • Ajuntamentos limitados a cinco pessoas;
  • Reforço da vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária.

Estado de calamidade em Portugal

No dia 4 de maio, foi declarado o estado de calamidade em Portugal, vigorando, assim, um “dever cívico de recolhimento domiciliário” para a população em geral. Este plano de transição definido pelo Governo teve medidas diferentes para diferentes fases — a primeira iniciou-se a 4 de maio, a segunda começou a 18 de maio e as fases seguintes tiveram lugar a 31 de maio, bem como a 1 de junho.

Primeira fase

As principais medidas foram:

  • Passa a ser obrigatório o uso de máscaras em transportes públicos, nos serviços de atendimento ao público, escolas e nos estabelecimentos comerciais e de serviços abertos ao público;
  • São proibidos eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas;
  • É agora permitida a presença de familiares nos funerais;
  • As atividades profissionais que assim o permitam devem recorrer ao teletrabalho;
  • Os transportes públicos passam a disponibilizar dispensadores de gel desinfetante e têm uma lotação máxima de 66%;
  • Nos serviços públicos, passa a haver atendimento por marcação prévia;
  • Abre o comércio local, como restaurantes, cabeleireiros, livrarias e comércio automóvel;
  • Reabrem as bibliotecas e passa a existir a possibilidade de prática de desportos individuais ao ar livre.

Segunda fase

A segunda fase iniciou-se a 18 de maio e as medidas foram:

  • A ida a restaurantes, cafés e pastelarias e respetivas esplanadas é agora permitida, desde que respeitadas algumas regras de segurança. Assim, é obrigatório manter uma distância de dois metros de distância, a lotação está limitada a 50% da capacidade máxima do estabelecimento e os clientes deverão usar máscara;
  • Reabrem lojas até 400 metros quadrados que tenham porta aberta para a rua. O uso de máscara nos espaços comerciais é obrigatório e a área total de circulação também deve ser limitada;
  • Museus, monumentos e palácios, galerias de arte e salas de exposições podem retomar atividade. É obrigatório o uso de gel desinfetante para as mãos e de máscaras faciais, nas instalações, bem como deve cumprir-se a distância de segurança;
  • Reabrem parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas, bem como campos de futebol, rugby e similares e estádios. Retoma-se ainda o ensino da náutica de recreio e da realização de vistorias e certificação de navios e embarcações;
  • Os alunos do 11.º e 12.º anos voltam agora a ter aulas presenciais, mas são obrigados a usar máscara facial e não podem sair para a área exterior nos intervalos. As turmas são distribuídas entre turnos — período da manhã ou da tarde — e as aulas são dadas em espaços amplos;
  • Retoma-se a atividade das creches, mas estas têm de cumprir as regras de distanciamento social e de higiene determinadas pela DGS. Entre as principais medidas, incluem-se a imposição de menos crianças por sala e calçado à porta;
  • As visitas a lares de idosos também passam a ser autorizadas, mas com as devidas regras. Por exemplo, as visitas só podem acontecer mediante marcação prévia e apenas apenas pode haver um visitante por utente.

Terceira Fase

A terceira fase começou no dia 1 de junho. As principais medidas foram:

  • Os ginásios reabrem, mas com medidas apertadas de segurança. É preciso usar máscara à entrada e à saída e assegurar uma distância mínima de três metros entre as pessoas. Os balneários continuam fechados;
  • Os restaurantes deixam de estar limitados a 50% da sua lotação, desde que garantam barreiras de separação entre clientes que se encontrem frente a frente e a distância de segurança entre as mesas;
  • Os centros comerciais e as lojas com uma área superior a 400 metros quadrados reabrem em todo o país, logo no dia 1 de junho. Na Área Metropolitana de Lisboa, abrem apenas a 4 de junho;
  • Cinemas, teatros e salas de concertos reabram, desde que se assegure o uso de máscaras entre os espectadores, circuitos separados para entradas e saídas e distanciamento de segurança;
  • Deixa de ser obrigatório o teletrabalho, embora seja possível mantê-lo;
  • Voltam a ser permitidas as celebrações religiosas, desde que se assegure o uso de máscara e o cumprimento da distância de segurança;
  • Reabre a educação pré-escolar, agora com novas regras de segurança;
  • Confirma-se a abertura da época balnear a partir de 6 de junho, com a lotação prevista e com as normas necessárias de distanciamento social.

Estado de emergência e as medidas associadas

Dantes, tinha sido declarado em Portugal o estado de emergência  a 18 de Março, renovado a 1 de Abril e renovado novamente a 26 de abril, com duração até 2 de maio — uma situação excepcional à qual estiveram associadas algumas medidas do governo. 

Confinamento obrigatório

O confinamento obrigatório destina-se a pessoas doentes ou infetadas e a quem esteve em vigilância ativa pelas autoridades sanitárias. Quem não cumprir, é acusado de crime de desobediência.

Dever especial de proteção

Esta medida destina-se aos cidadãos que fazem parte dos chamados grupos de risco. Estas pessoas só devem sair de casa para comprar bens, ir ao banco, correios ou centro de saúde, fazer pequenos passeios perto de casa e passear animais de companhia.

Dever geral de recolhimento

A população em geral deve evitar deslocações desnecessárias. As saídas de casa só devem acontecer em situações como a aquisição de bens essenciais, a deslocação ao banco, correios ou centro de saúde, ir trabalhar ou responder a uma oferta de emprego, assistência a familiares, pequenos passeios com os filhos e passear animais de companhia.

Teletrabalho

Sempre que as funções assim o permitam, deve ser adotado o regime de teletrabalho.

Suspensão de atividades de comércio e retalho

As atividades de comércio e retalho foram suspensas, com exceção daquelas que disponibilizam bens de primeira necessidade ou outros considerados importantes. Entre os estabelecimentos que podem continuar abertos estão mercearias, supermercados, talhos, padarias, bombas de gasolina, farmácias, quiosques, clínicas veterinárias ou lojas de animais.

Serviços públicos: atendimento presencial só com marcação

Nos serviços públicos, o atendimento é feito através de telefone ou online. As Lojas do Cidadão estão encerradas e o atendimento presencial na rede de balcões dos diferentes serviços só é possível com marcação prévia.

As medidas do NOVO BANCO

Dada a pandemia, o NOVO BANCO privilegia a utilização dos canais digitais, em alternativa aos balcões, garantindo até ao dia 30 de abril alguns benefícios. São eles:

  • Transferências interbancárias (não imediatas) gratuitas nos canais digitais (NBnet e NB smart app);
  • Adiantamento de numerário e crédito para a sua conta à ordem no NBnet sem qualquer comissão;
  • Gratuitidade dos serviços MB WAY.

O NOVO BANCO encerrou os seus balcões à hora de almoço, por um período que se deverá prolongar por três meses. Garante as condições de higiene e segurança na prestação de serviços nos balcões por parte dos colaboradores. Nos balcões, os espaços e equipamentos são devidamente desinfetados e há um limite de permanência de 4 pessoas por cada 100m2. Alguns balcões estão, temporariamente, encerrados ao público e os restantes fecham das 12h00 às 13h00. 

Pode ver aqui as medidas adotadas em detalhe.

Links úteis

Linha SNS24: 808 24 24 24

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