Mesmo com transportes à disposição, é fundamental ter carta de condução. Mas o processo de obtenção da carta de condução portuguesa pode ser moroso. Implica um mínimo de 28 aulas práticas, 32 teóricas e dois exames: o exame de código da estrada e o exame de condução.
Qualquer cidadão pode tirar a carta de condução. Só tem de ter as condições exigidas por lei: idade mínima (ver tabela abaixo), aptidão física e mental e residência em Portugal. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) é a entidade competente para a emissão das cartas de condução.
Tem uma carta de condução da União Europeia?
As cartas de condução dos países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (28 países da UE + Islândia, Liechtenstein e Noruega) são válidas em Portugal, até ao fim da validade inscrita no título de condução. Se tem um destes títulos de condução, a troca é opcional.
Quem vem viver para Portugal tem de informar o Serviço Regional ou Distrital do IMT da sua área de residência. Se não o fizer num prazo de 60 dias, pode incorrer numa infração. A informação é dada presencialmente, com os seguintes documentos:
- Formulário Modelo 13 do IMT;
- Fotocópia do título de condução e exibição do original deste documento;
- Apresentação do documento de identificação e comprovativo de autorização de residência em Portugal.
Se o seu título de condução for vitalício, depois da comunicação da residência, pode usar durante dois anos o documento que lhe entregarem – o Registo de Residência Nacional de Condutores com Carta Comunitária. No fim deste prazo, tem de o trocar por uma carta de condução portuguesa.
Requisitos e documentos necessários para trocar de carta
Para obter a carta de condução portuguesa por troca, tem de preencher os seguintes requisitos:
- Ter a idade mínima legal exigida pela lei portuguesa para a categoria a que está habilitado;
- Atestar aptidão física, mental e psicológica, caso necessário;
- Comprovar a residência em Portugal;
Não estar a cumprir proibição ou inibição de condução ou medida de segurança de interdição e concessão de carta de condução.
Para que lhe seja emitida a carta de condução portuguesa por troca tem de apresentar presencialmente vários documentos:
- O original da carta de condução válida e definitiva;
- O documento de identificação e comprovativo de autorização de residência em território nacional;
- Documento com número de identificação fiscal;
- Atestado Médico Eletrónico, emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão, para condutores de todas as categorias.
Assim, a sua nova carta de condução será enviada para a morada portuguesa que indicou quando fez o pedido de substituição.
Quanto custa a troca?
A troca de uma carta de condução do Espaço Económico Europeu/União Europeia tem um custo de 30€.
Guia para tirar a carta de condução portuguesa
A carta de condução certifica a aptidão apenas na categoria do veículo que pretende conduzir. Cada categoria de veículos está sujeita a regulamentações distintas.
Saiba quais as categorias mais importantes e a idade mínima para tirar a carta de condução em Portugal.
| Categoria | Veículos | Idade mínima |
| AM | Ciclomotores e motociclos de cilindrada inferior a 50 cm3 | 16 anos |
| A1 | Motociclos até 11kW de potência com cilindrada entre 50 cm³ e 125 cm³ e categoria AM | 16 anos |
| A2 | Motociclos até 35 kW de potência e categorias AM e A1 | 18 anos |
| A | Motociclos de potência superior a 35 kW e categorias AM, A1 e A2. | 24 anos ou 2 anos de carta de condução A2 |
| B1 | Quadriciclos Pesados (microcar) | 16 anos |
| B | Veículos ligeiros; veículos de categoria A1 para maiores de 25 anos ou portadores de licença de condução de ciclomotores | 18 anos |
| BE | Veículos ligeiros com reboque | 18 anos |
Como escolher uma escola de condução?
É importante escolher uma escola de condução que lhe ofereça o melhor ensino. Confirme que a escola está coberta com seguro e esteja atento aos seguintes aspetos:
- preços praticados;
- número mínimo de aulas;
- horários disponíveis;
- flexibilidade na alteração de datas e eventuais consequências;
- critérios para passar no exame de condução.
Quanto pode custar a carta de condução portuguesa?
O custo da formação para obter a carta de condução varia entre estabelecimentos de ensino de condução. Também muda de acordo com a categoria de veículos pretendida. Aconselhamo-lo a consultar várias escolas de condução. Escolha a que lhe ofereça a melhor relação entre a qualidade e o preço.
