Em 2017, o número de cidadãos estrangeiros a trabalhar em Portugal aumentou pela primeira vez desde o início da década. A melhoria das condições económicas, a perceção de Portugal como país seguro e as vantagens fiscais associadas ao estatuto do residente não habitual têm atraído muitos não portugueses para o país.
Trabalhar em Portugal é uma ideia tentadora? Então conheça os cinco desafios que deve ultrapassar para ter a experiência profissional dos seus sonhos.
1 – Faça um currículo e esteja atento às oportunidades para trabalhar em Portugal
Para trabalhar em Portugal comece por elaborar um currículo que lhe sirva de apresentação. O modelo Europass é um dos mais utilizados no país. Se ainda não domina o português, pode usar um currículo em inglês. A grande maioria das empresas portuguesas incentiva ou exige o domínio desta língua.
Depois, esteja atento às oportunidades de trabalho que possam surgir. O LinkedIn e as páginas online de emprego têm, todos os dias, dezenas de hipóteses à sua disposição.
As tecnologias de informação, o turismo e a engenharia são as áreas que têm vindo a recrutar maior volume de mão-de-obra qualificada. Mas não é só nestas áreas que há oportunidades. Com o turismo em forte crescimento, há muitos empreendedores estrangeiros a lançar a sua própria empresa em Portugal.
2 – Assine um contrato de trabalho
Encontrada a empresa com quem vai trabalhar em Portugal, o passo seguinte é a assinatura de um contrato de trabalho. Este documento deve conter os dados da empresa e o seu nome, morada, horário de trabalho e restantes dados pessoais. Os cidadãos do Espaço Económico Europeu não precisam de obter um visto de residência. Se estiver fora deste lote, apresente um pedido de visto junto do consulado português mais próximo da sua residência. Leve consigo um contrato de trabalho ou um contrato-promessa já firmado.
Se deseja lançar o seu próprio negócio em Portugal e for um cidadão europeu, basta que se registe num Serviço das Finanças como trabalhador independente. Se vier de fora do Espaço Económico Europeu, a sua situação não é tão linear. No entanto, pode candidatar-se ao StartUp Visa, um programa de atribuição de vistos para empreendedores em vigor desde março de 2018.
3 – Peça um certificado de registo
Como vimos, os cidadãos europeus não precisam de um visto para viver em Portugal. No entanto, caso tencionem permanecer em território nacional por um período superior a três meses, devem solicitar um Certificado de Registo. Este documento pode ser obtido na Câmara Municipal onde reside e formaliza o seu direito a viver em Portugal. Para o formalizar terá de levar:
- o passaporte ou um documento de identificação válido;
- um comprovativo de residência com a morada.
4 – Inscreva-se na Segurança Social, Finanças e Sistema Nacional de Saúde
Para trabalhar em Portugal há um outro conjunto de formalidades legais que devem ser resolvidas o mais depressa possível.
Se ainda não o fez, registe-se nas Finanças. Deverá ir a qualquer balcão deste serviço e solicitar o registo e a sua senha de identificação. Munido do seu Número de Identificação Fiscal e com a senha pode usar o Portal das Finanças. Este portal permite analisar a sua situação fiscal, passar faturas-recibo e efetuar eventuais pagamentos devidos.
Depois, a inscrição na Segurança Social também é obrigatória para se efetuarem os descontos previstos na lei. Terá de se deslocar a um dos balcões da Segurança Social e pedir o seu Número de Identificação da Segurança Social.
Todos os cidadãos estrangeiros com visto de trabalho ou autorização de residência têm direito a usar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). No entanto, é necessário que se inscreva nos serviços de saúde da sua área de residência e mostre o seu Certificado de Registo. Em troca receberá um Número de Utente do SNS.
5 – Comunique o seu contrato à Autoridade para as Condições de Trabalho
Se for um cidadão proveniente do Espaço Económico Europeu, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, o registo do seu contrato de trabalho na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) não é necessário.
Se, contudo, vier de um Estado fora desta lista, garanta que o seu empregador registou a respetiva inscrição. Ela deve ser feita, através de um formulário eletrónico no Portal da ACT, até 15 dias depois da celebração do contrato.
