Chegou a altura de pensar em como vai ocupar o seu tempo durante a reforma. Afinal, agora que o trabalho já não lhe ocupa a maior parte do dia, há tantas coisas para fazer: estar com os amigos, viajar, aprender um hobby, conhecer novas culturas. E a hipótese de passar a reforma no estrangeiro ganha cada vez mais força. Começou como uma aventura, mas, aos poucos, está a tornar-se num plano. Ainda não sabe qual é o melhor sítio para passar a reforma? Descubra porque o seu destino deve ser Portugal.
Vantagens fiscais e o estatuto de residente não habitual
O Estado português dá vantagens fiscais, durante dez anos, a cidadãos estrangeiros que se tornem Residentes Não Habituais (RNH) no país. Para ser considerado residente deve alterar a sua residência fiscal para Portugal e permanecer no país durante 183 dias do ano ou ter uma casa própria que lhe sirva de habitação principal.
Este estatuto dita que os reformados estão isentos do pagamento de IRS (o Imposto sobre Rendimentos Singulares) sobre todas as pensões que não sejam de fonte portuguesa. Quando existem acordos para impedir a dupla tributação – como é o caso de Portugal e França, por exemplo –, o direito de exigir o pagamento do imposto sobre os rendimentos é do Estado de residência. Segundo o estatuto dos RNH, Portugal não aplica esse direito, isentando o reformado de pagar impostos pelas pensões não portuguesas. Quer ter a certeza se está abrangido por esta isenção? As Finanças disponibilizam uma lista com todas as convenções deste tipo celebradas pelo Estado português e que estão em vigor.
Se ainda estiver a trabalhar também pode beneficiar de vantagens fiscais. O Estatuto dos RNH aplica uma taxa fixa de 20% de IRS para os profissionais com atividades de valor acrescentado. Desde que mudem a sua residência fiscal para Portugal. Entre estas atividades contam-se a de professor, designer, arquiteto ou artista, mas a lista completa é muito extensa.
Para se tornar um residente não habitual deve inscrever-se num serviço das Finanças português e solicitar a atribuição do Estatuto. O pedido deve dar entrada até ao dia 31 de março do ano seguinte em que se tornou residente em Portugal.
Um país seguro para a sua reforma no estrangeiro
Sabia que Portugal é o quarto país mais seguro do Mundo? Quem o diz é World Peace Index. E o Departamento de Estado dos EUA coloca Portugal com a classificação de N1. É a categoria mais baixa da escala de precauções a tomar quando se visita um país estrangeiro. Na verdade, Portugal é conhecido pela forma acolhedora como trata os seus visitantes e pelo seu estilo de vida tranquilo. É comum ver pessoas passearem à beira-mar até à meia-noite. Por um lado, o clima permite-o e, por outro, toda a gente se sente segura. E o hábito de contactar com outros povos, raças e credos, desenvolvido ao longo de séculos, criou uma cultura de inclusão que surpreende quem não conhece a maneira de ser portuguesa.
Perto da terra-mãe, da família e dos amigos
Passar a sua reforma no estrangeiro não o obriga a estar longe da família e amigos. Os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro têm mais de 30 voos diários para Paris com uma duração inferior a duas horas e meia. Sair de França para passar a sua reforma no estrangeiro não tem de ser um exílio. No entanto, o mais certo é serem os seus amigos e família a quererem fazer-lhe uma visita. Para aproveitarem o bom tempo, as praias e a comida portuguesa. E a sua companhia, claro.
Todo um país para descobrir
Passar a reforma no estrangeiro não se resume a benefícios fiscais. Sabia que Portugal é o país europeu com fronteiras definidas há mais tempo? Com tantos séculos de História, as sugestões de museus, castelos, povoados e tradições a conhecer são incontáveis. Depois, Lisboa e Porto são cidades vibrantes com inúmeros espetáculos e restaurantes que o vão surpreender. Durante anos foram os segredos mais bem guardados da Europa, mas, agora, foram descobertas por mais de vinte milhões de turistas, só em 2017.
Com uma costa desenhada por uma mistura de extensos areais e águas do Atlântico que o sol insiste em visitar durante dois terços do ano, o difícil é ter tempo para experimentar tudo. Assim se compreende que, só nos últimos cinco anos, mais de quarenta mil franceses tenham elegido Portugal como o país ideal para passar a sua reforma.
